Alteração de sobrenome da mãe ou do pai, no registro de nascimento ou de casamento do filho, em virtude de casamento ou de divórcio da mãe ou do pai

É possível que a mãe (ou o pai) solicite a alteração de seu nome no registro de nascimento de seu filho todas as vezes que seu nome mudar em virtude de um casamento ou de um divórcio. Caso o filho seja casado, após alterar o nome da mãe no nascimento do filho, também é possível alterar o nome da mãe no casamento do filho.

A mãe (ou o filho, se maior) deverá comparecer no cartório apresentando certidão de casamento onde consta a modificação do nome da mãe (ou do pai) em virtude do próprio casamento ou em virtude da averbação de divórcio que consta na certidão, mais a certidão de nascimento do filho. Caso o filho seja casado, primeiro alterará o nome do genitor em seu nascimento e, após, solicitará a alteração no casamento. Neste último caso, além da certidão de casamento do genitor, da certidão de nascimento do filho devidamente alterada, deverá também apresentar a certidão de casamento do filho. O pedido é feito diretamente ao oficial (ou um escrevente por ele nomeado). O requerente também deverá apresentar um documento de identificação (RG, CNH, PASSAPORTE). Não é necessária autorização judicial, nem manifestação do Ministério Público, tampouco representação por advogado. É feito diretamente em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Hoje, a maioria dos cartórios de registro civil do Brasil estão interligados, dando a possibilidade de o pedido ser feito em qualquer cartório de registro civil do Estado de São Paulo e da grande maioria dos cartórios do Brasil. .

O modelo do pedido está disponível na página inicial, na seção MODELOS DE REQUERIMENTO, ou diretamente clicando aqui: ALTERAÇÃO DE SOBRENOME DA MÃE OU DO PAI NO NASCIMENTO E NO CASAMENTO DO FILHO

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 11 2942 1010, pelo e-mail procedimentos@cartoriotatuape.com.br ou pelo whatsapp 11 9 6903 4988.